Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de falsificação de documento público.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 297, Caput - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de falsificação de documento público. (JuruaDoc. 210.4010.3474.1407)
Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo. Caso o sujeito ativo seja funcionário público, se tiver pr...()
Comentários:
Crime de falsificação de documento público. - (JuruaDoc. 210.4010.3985.2852)
Classificação doutrinária do crime de falsificação de documento público. - (JuruaDoc. 210.4010.3775.3912)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de falsificação de documento público. - (JuruaDoc. 210.4010.3474.1407)
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