Comentários, casuísticas e doutrina
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de falsificação de documento particular.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 298 - Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de falsificação de documento particular. (JuruaDoc. 210.4010.3403.3187)
A fé pública é o bem juridicamente protegido pelo tipo penal que prevê o delito de falsificaçã...()
Comentários:
Crime de falsificação de documento particular. - (JuruaDoc. 210.4010.3441.7467)
Classificação doutrinária do crime de falsificação de documento particular. - (JuruaDoc. 210.4010.3449.4310)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de falsificação de documento particular. - (JuruaDoc. 210.4010.3236.9225)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de falsificação de documento particular. - (JuruaDoc. 210.4010.3403.3187)
Consumação e tentativa do crime de falsificação de documento particular. - (JuruaDoc. 210.4010.3701.8709)
Elemento subjetivo do crime de falsificação de documento particular. - (JuruaDoc. 210.4010.3804.4921)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de falsificação de documento particular. - (JuruaDoc. 210.4010.3633.5280)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de falsificação de documento part... - (JuruaDoc. 210.4010.3222.8611)
Uso de documento particular falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3758.9957)
Falsificação de documento particular e estelionato. - (JuruaDoc. 210.4010.3877.2653)
Falsificação de documento particular para fins eleitorais. - (JuruaDoc. 210.4010.3216.7488)
Falsificação de documento particular e crimes contra a ordem tributária, econômica e relações ... - (JuruaDoc. 210.4010.3100.1856)
Falsificação de documento no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4010.3630.8792)