Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de certidão ou atestado ideologicamente falso.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 301 - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de certidão ou atestado ideologicamente falso. (JuruaDoc. 210.4010.3294.2354)
Com relação ao CP, art. 301, caput, somente o funcionário que pratica o delito em razão de funç...()
Comentários:
Crime de certidão ou atestado ideologicamente falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3364.4789)
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Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de certidão ou atestado ideologicamente falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3294.2354)
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