Comentários, casuísticas e doutrina
Elemento subjetivo do crime de falsificação de documento público.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 297, Caput - Elemento subjetivo do crime de falsificação de documento público. (JuruaDoc. 210.4010.3225.6717)
O dolo é o elemento subjetivo exigido pelo tipo penal que prevê o delito de falsificação de docu...()
Comentários:
Crime de falsificação de documento público. - (JuruaDoc. 210.4010.3985.2852)
Classificação doutrinária do crime de falsificação de documento público. - (JuruaDoc. 210.4010.3775.3912)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de falsificação de documento público. - (JuruaDoc. 210.4010.3474.1407)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de falsificação de documento público. - (JuruaDoc. 210.4010.3499.8724)
Consumação e tentativa do crime de falsificação de documento público. - (JuruaDoc. 210.4010.3149.5713)
Elemento subjetivo do crime de falsificação de documento público. - (JuruaDoc. 210.4010.3225.6717)
Uso de documento público falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3917.1492)
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Competência para julgamento da falsificação quando se tratar de Caderneta de Inscrição e Regist... - (JuruaDoc. 210.4010.3584.4569)
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