Comentários, casuísticas e doutrina
Elemento subjetivo do crime de apropriação indébita.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 168, Caput - Elemento subjetivo do crime de apropriação indébita. (JuruaDoc. 210.3250.7650.2892)
O delito de apropriação indébita somente pode ser praticado dolosamente, não existindo previsão...()
Comentários:
Crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7702.4571)
Classificação doutrinária do crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7116.1696)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7296.8256)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7745.1669)
Consumação e tentativa do crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7940.5382)
Elemento subjetivo do crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7650.2892)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7743.9400)
Primariedade do agente e pequeno valor da coisa apropriada no crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7976.7597)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7383.5176)
Liberdade desvigiada e a distinção entre a apropriação indébita e furto. - (JuruaDoc. 210.3250.7710.9574)
Momento de surgimento do dolo e a distinção entre apropriação indébita e estelionato. - (JuruaDoc. 210.3250.7824.3925)
Apropriação indébita de uso. - (JuruaDoc. 210.3250.7691.4193)
Arrependimento posterior no crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7919.0781)
Crime de apropriação indébita por procurador legalmente constituído. - (JuruaDoc. 210.3250.7708.8746)
Prescindibilidade da prestação de contas à configuração do delito de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7334.2625)
Apropriação indébita no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3250.7900.7647)
Crime de apropriação indébita no Estatuto do Idoso. - (JuruaDoc. 210.3250.7427.6647)
Apropriação indébita e Sistema Financeiro Nacional. - (JuruaDoc. 210.3250.7477.4442)
Apropriação indébita eleitoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7542.3473)
Causas de aumento de pena no crime de apropriação indébita. - (JuruaDoc. 210.3250.7663.0906)