Comentários, casuísticas e doutrina
Natureza jurídica das causas de exclusão do crime de injúria ou difamação.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 142, Caput - Natureza jurídica das causas de exclusão do crime de injúria ou difamação. (JuruaDoc. 210.3140.2279.8385)
Damásio afirma serem causas especiais de exclusão da antijuridicidade (1999, v. 2, p. 229). No mes...()
Comentários:
Natureza jurídica das causas de exclusão do crime de injúria ou difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.2279.8385)
Exclusão do crime de calúnia. - (JuruaDoc. 210.3140.2621.8914)
Ofensa irrogada em juízo e a exclusão do crime de injúria ou difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.2929.7955)
Ofensa irrogada contra o juiz da causa e a exclusão do crime de injúria ou difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.2414.0651)
Ofensa irrogada contra o Ministério Público e a exclusão do crime de injúria ou difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.2279.9720)
Ofensa irrogada pelo juiz da causa e a exclusão do crime de injúria ou difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.2311.9327)
Ofensa irrogada pelo Ministério Público, que atua na qualidade de custos legis e a exclusão do cr... - (JuruaDoc. 210.3140.2575.6208)
Opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica e a exclusão do crime de i... - (JuruaDoc. 210.3140.2875.6260)
Conceito desfavorável emitido por funcionário público no cumprimento de dever do ofício e a excl... - (JuruaDoc. 210.3140.2544.8147)
Agente que dá publicidade à difamação ou à injúria, nos casos do art. 142, I e III do CP. - (JuruaDoc. 210.3140.2708.5581)