Comentários, casuísticas e doutrina
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 122, Caput - Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação. (JuruaDoc. 210.3140.1188.0203)
A pena prevista pelo CP, art. 122, caput é de reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos. A pen...()
Comentários:
Crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação. - (JuruaDoc. 210.3140.1742.9977)
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Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a a... - (JuruaDoc. 210.3140.1618.4244)
Participação moral e participação material no induzimento ou instigação ao suicídio ou à aut... - (JuruaDoc. 210.3140.1458.1264)
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Elemento subjetivo do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçã... - (JuruaDoc. 210.3140.1707.7784)
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Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de induzimento, instigação ou aux... - (JuruaDoc. 210.3140.1188.0203)
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Vítimas vulneráveis do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutila�... - (JuruaDoc. 210.3140.1499.1893)