Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Causas de revogação facultativa da suspensão condicional da pena.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 81, § 1º - Causas de revogação facultativa da suspensão condicional da pena. (JuruaDoc. 210.3060.4714.2889)

a) descumprimento de qualquer condição sursitária; b) condenação irrecorrível, por crime cul...()


Comentários:

Causas de revogação obrigatória da suspensão condicional da pena. - (JuruaDoc. 210.3060.4859.3783)

Condenação, em sentença irrecorrível, por crime doloso e a revogação obrigatória da suspensã... - (JuruaDoc. 210.3060.4271.8739)

Não pagamento da multa ou não reparação do dano e a revogação da suspensão condicional da pen... - (JuruaDoc. 210.3060.4335.9585)

Revogação obrigatória da suspensão condicional da pena pelo descumprimento da obrigação de pre... - (JuruaDoc. 210.3060.4551.0282)

Causas de revogação facultativa da suspensão condicional da pena. - (JuruaDoc. 210.3060.4714.2889)

Suspensão condicional da pena e a prorrogação automática do período de prova. - (JuruaDoc. 210.3060.4828.7659)

Causas de revogação facultativa da suspensão condicional da pena e prorrogação do período de p... - (JuruaDoc. 210.3060.4256.6809)