Comentários, casuísticas e doutrina
Efeitos da sentença penal condenatória em relação a membros do Ministério Público e da Magistratura.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 92 - Efeitos da sentença penal condenatória em relação a membros do Ministério Público e da Magistratura. (JuruaDoc. 210.3060.4452.9929)
Embora possam ter praticado uma infração penal em virtude da qual advenham os efeitos da condenaç...()
Comentários:
Efeitos específicos da condenação. - (JuruaDoc. 210.3060.4693.4473)
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Efeito específico da condenação: inabilitação para dirigir veículo, quando utilizado como meio... - (JuruaDoc. 210.3060.4563.7760)
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Efeitos da sentença penal condenatória no crime de favorecimento da prostituição ou de outra for... - (JuruaDoc. 210.3060.4307.7243)
Efeito da sentença penal condenatória: fixação do valor mínimo para reparação dos danos causa... - (JuruaDoc. 210.3060.4579.9792)
Efeitos da sentença penal condenatória em crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. - (JuruaDoc. 210.3060.4195.3128)
Efeitos da sentença penal condenatória nos crimes falimentares (Lei 11.101/2005). - (JuruaDoc. 210.3060.4147.2628)
Efeitos da sentença penal condenatória em relação a membros do Ministério Público e da Magistr... - (JuruaDoc. 210.3060.4452.9929)
Efeitos da sentença penal condenatória no crime de organização criminosa - Lei 12.850/2013. - (JuruaDoc. 210.3060.4162.2173)
Identificação do perfil genético como efeito da condenação. - (JuruaDoc. 210.3060.4804.1511)
Proibição de homenagem na denominação de bens públicos como efeito genérico da condenação pe... - (JuruaDoc. 210.3060.4395.2945)