Comentários, casuísticas e doutrina
Diferença entre soma e unificação das penas.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 75, § 1º - Diferença entre soma e unificação das penas. (JuruaDoc. 210.3030.8910.5553)
Soma é um critério matemático, no qual todas as penas aplicadas serão computadas a fim de que se...()
Comentários:
Limite das penas privativas de liberdade. - (JuruaDoc. 210.3030.8381.0977)
Tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade. - (JuruaDoc. 210.3030.8428.9210)
Diferença entre soma e unificação das penas. - (JuruaDoc. 210.3030.8910.5553)
Competência para decidir sobre a soma ou a unificação de penas. - (JuruaDoc. 210.3030.8414.5534)
Limite das penas e base de cálculo para a concessão de «benefícios legais». - (JuruaDoc. 210.3030.8406.0608)
Condenação por fato posterior ao início do cumprimento da pena já unificada. - (JuruaDoc. 210.3030.8383.0333)