Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Proibição do exercício de profissão.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 47, II - Proibição do exercício de profissão. (JuruaDoc. 210.3010.8245.4232)

Nas precisas lições de Alberto Silva Franco: @OUT = é evidente o dúplice caráter, retributivo...()


Comentários:

Proibição do exercício de cargo, função ou atividade pública, bem como mandato eletivo. - (JuruaDoc. 210.3010.8269.7114)

Proibição do exercício de profissão. - (JuruaDoc. 210.3010.8245.4232)

Suspensão de autorização ou de habilitação para dirigir veículo. - (JuruaDoc. 210.3010.8911.9851)

Proibição de frequentar determinados lugares. - (JuruaDoc. 210.3010.8548.8224)

Proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exame públicos. - (JuruaDoc. 210.3010.8534.0865)