Comentários, casuísticas e doutrina
Improcedência liminar do pedido.
Comentário Renê Hellman
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 14, Caput - Improcedência liminar do pedido. (JuruaDoc. 210.2030.5379.2354)
O enunciado 101/FONAJE propõe interpretação no sentido de ser possível, no âmbito dos Juizados ...()
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Renê Hellman, Paulo Pinheiro e Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Comentários:
Petição inicial nos Juizados Especiais. - (JuruaDoc. 210.2030.5139.8102)
Tutela provisória nos Juizados Especiais. - (JuruaDoc. 210.2030.5921.9238)
Tutela de urgência cautelar. - (JuruaDoc. 210.2030.5249.3455)
Tutela de urgência antecipada. - (JuruaDoc. 210.2030.5500.2268)
Tutela de evidência. - (JuruaDoc. 210.2030.5764.9121)
Emenda à petição inicial. - (JuruaDoc. 210.2030.5766.5838)
Improcedência liminar do pedido. - (JuruaDoc. 210.2030.5379.2354)
Improcedência liminar e contraditório prévio. - (JuruaDoc. 210.2030.5786.6922)
Aditamento do pedido. - (JuruaDoc. 210.2030.5565.5532)
Pedido genérico. - (JuruaDoc. 210.2030.5784.2193)
Pedido genérico nas ações universais. - (JuruaDoc. 210.2030.5295.3351)
Pedido genérico e as consequências indeterminadas. - (JuruaDoc. 210.2030.5190.6690)
Pedido genérico e ato a ser praticado pelo réu. - (JuruaDoc. 210.2030.5403.5924)
Pedido genérico e as ações de indenização por dano moral. - (JuruaDoc. 210.2030.5645.9651)
Registro do pedido pela Secretaria. - (JuruaDoc. 210.2030.5428.7712)