Comentários, casuísticas e doutrina
Isenção de pena em caso de influência involuntária de droga (Lei 11.343/2006).
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 28, § 1º - Isenção de pena em caso de influência involuntária de droga (Lei 11.343/2006). (JuruaDoc. 210.1221.2935.0789)
Da mesma forma que a embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, também isen...()
Comentários:
Imputabilidade e o crime cometido sob emoção ou paixão. - (JuruaDoc. 210.1221.2666.8752)
Crime passional. - (JuruaDoc. 210.1221.2756.5387)
Diferença entre o domínio e a influência de violenta emoção. - (JuruaDoc. 210.1221.2921.9487)
Definição de embriaguez alcoólica. - (JuruaDoc. 210.1221.2422.3193)
Definição de actio libera in causa. - (JuruaDoc. 210.1221.2135.7410)
Conceito e classificação da embriaguez voluntária. - (JuruaDoc. 210.1221.2195.1819)
Embriaguez involuntária e a isenção de pena. - (JuruaDoc. 210.1221.2355.2949)
Isenção de pena em caso de influência involuntária de droga (Lei 11.343/2006). - (JuruaDoc. 210.1221.2935.0789)
Embriaguez involuntária incompleta e a redução da pena. - (JuruaDoc. 210.1221.2434.2131)
Redução de pena na Lei Antidrogas. - (JuruaDoc. 210.1221.2828.1457)