Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1062, Caput
Notas de Doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1062, Caput - Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo de competência dos juizados especiais. (JuruaDoc. 210.1150.2738.2114)

Esta norma, por questão de oportunidade, apenas determina que se aplique ao processo de competênci...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Abrir

Comentários:

Aplica-se aos juizados especiais o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.5200)

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos Juizados Especiais. - (JuruaDoc. 201.8655.8003.1300)