Comentários, casuísticas e doutrina
Fundamentação suficiente versus fundamentação exauriente.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 489, § 1º, IV - Fundamentação suficiente versus fundamentação exauriente. (JuruaDoc. 210.1070.1377.8934)
No julgamento do AI 791.292/PE/STF, o Supremo Tribunal Federal, ao tempo em que admitiu a repercuss�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Elementos essenciais da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3300)
Relatório da sentença e seu conteúdo. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3400)
Fundamentos da sentença e seu conteúdo. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3500)
Dispositivo da sentença e seu conteúdo. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3600)
Distinção entre questões preliminares e questões prejudiciais. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3700)
Quando não se considera fundamentada uma decisão judicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3800)
Sentença que se limita à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem expli... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3900)
Sentença que emprega conceitos jurídicos indeterminados, sem explicitar o motivo concreto de sua i... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4000)
Sentença que invoca motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4100)
Sentença que não enfrenta todos os argumentos deduzidos no processo, capazes de, em tese, infirmar... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4200)
Superação, em tese, da jurisprudência do STJ no sistema revogado. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4300)
Sentença que se limita a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundament... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4400)
Precedente e súmula vinculante. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4500)
Distinção entre precedente e súmula vinculante. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4600)
Sentido de ratio decidendi, obiter dictum, distinguishing e overruling. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4700)
Exemplo de ratio decidendi e obiter dictum. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4800)
Teoria de Eugene Wambaugh versus método de Arthur Goodhart. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4900)
Ratio decidendi e obiter dictum no STF. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5000)
Exemplo de distinguishing no STF. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5100)
Precedente e overruling. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5200)
Precedente, súmula vinculante e motivos determinantes da decisão. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5300)
Sentença que deixa de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente, sem demonstrar a ... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5400)
Colisão de normas e critério da ponderação. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5500)
Interpretação global da decisão e princípio da boa-fé. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5600)
Relatório. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.9900)
Fundamentos. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0000)
Dispositivo. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0100)
Fundamentação das decisões judiciais. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0200)
Fundamento legal. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0300)
Conceitos jurídicos indeterminados. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0400)
Decisões padronizadas. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0500)
Fundamentação exauriente. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0600)
Aplicação de precedente, jurisprudência ou enunciado de súmula. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0700)
Afastamento de precedente, jurisprudência ou enunciado de súmula. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0800)
Conflito de normas. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0900)
Interpretação da decisão. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.1000)
Afastamento de enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte. - (JuruaDoc. 201.0110.5661.3834)
Nulidade de acórdão genérico com delegação de competência para julgamento - (JuruaDoc. 201.2210.8462.1418)
Fundamentação suficiente versus fundamentação exauriente. - (JuruaDoc. 210.1070.1377.8934)
Exposição da dúvida na fundamentação da sentença. - (JuruaDoc. 210.2210.1213.9300)