Comentários, casuísticas e doutrina
Assinatura do oficial, substituto ou escrevente como emissores de certidões do Serviço de Registro de Títulos e Documentos.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 161, § 2º - Assinatura do oficial, substituto ou escrevente como emissores de certidões do Serviço de Registro de Títulos e Documentos. (JuruaDoc. 202.4584.7001.8100)
A delegação é plena a todos os titulares dos Serviços de Registro e aos Tabelionatos. Os substit...()
Comentários:
O valor probante das certidões do Serviço de Registro de Títulos e Documentos. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.7800)
Incidente de falsidade de documentos oficiais. - (JuruaDoc. 202.4584.7001.7900)
Título, documento ou papel, em original ou cópia autenticada, a serem apesentados ao Serviço de R... - (JuruaDoc. 202.4584.7001.8000)
Assinatura do oficial, substituto ou escrevente como emissores de certidões do Serviço de Registro... - (JuruaDoc. 202.4584.7001.8100)