Comentários, casuísticas e doutrina
Reclamação por não observância da tese firmada no IRDR.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 985, § 1º - Reclamação por não observância da tese firmada no IRDR. (JuruaDoc. 201.8655.8001.5600)
A Reclamação é o remédio cabível quando houver desrespeito à tese firmada no IRDR. O mesmo ór...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Alcance da tese jurídica resultante do incidente. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.3500)
Aplicação da tese jurídica a casos futuros. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.3600)
Reclamação contra a não observância da tese jurídica. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.3700)
Incidente tendo por objeto questão relativa a serviço concedido, permitido ou autorizado. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.3800)
Conceito de «concessão». - (JuruaDoc. 181.8581.6002.3900)
Conceito de «permissão». - (JuruaDoc. 181.8581.6002.4000)
Conceito de «autorização». - (JuruaDoc. 181.8581.6002.4100)
Conceito de «agências reguladoras». - (JuruaDoc. 181.8581.6002.4200)
Aplicação da tese firmada no IRDR aos processos em trâmite. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.5400)
Aplicação da tese firmada no IRDR aos processos futuros. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.5500)
Reclamação por não observância da tese firmada no IRDR. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.5600)
Vinculação da tese firmada em sede de IRDR no âmbito administrativo. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.5700)