Comentários, casuísticas e doutrina
O incidente de arguição de inconstitucionalidade e a cláusula de reserva de plenário.
Comentário Renê Hellman
CPC/2015, art. 948, Caput - O incidente de arguição de inconstitucionalidade e a cláusula de reserva de plenário. (JuruaDoc. 201.8655.8000.7200)
A CF/88, art. 97 prevê a cláusula de reserva de plenário ou full bench, segundo a qual «somente ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Controle de constitucionalidade das leis. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.1100)
Ação direta de inconstitucionalidade (ADI). - (JuruaDoc. 181.8581.6000.1200)
Arguição de inconstitucionalidade na Constituição. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.1300)
Exemplo de um caso concreto. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.1400)
Submissão da questão constitucional ao órgão fracionário à qual competir o conhecimento do pro... - (JuruaDoc. 181.8581.6000.1500)
O incidente de arguição de inconstitucionalidade e a cláusula de reserva de plenário. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7200)
Desnecessidade de incidente de arguição de inconstitucionalidade diante de jurisprudência do Plen... - (JuruaDoc. 210.1110.2461.7314)
Nulidade de decisão que não observa a cláusula de reserva de plenário. - (JuruaDoc. 210.1090.8279.1393)