Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 1041, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 1041, Caput - Manutenção do acórdão divergente pelo tribunal de origem e remessa do recurso especial ou extraordinário ao tribunal superior (JuruaDoc. 201.8091.4001.2600)
Prescreve o art. 1.041, caput que, mantido o acórdão divergente pelo tribunal de origem, o recurso...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Manutenção do acórdão divergente pelo tribunal de origem e remessa do recurso especial ou extrao... - (JuruaDoc. 181.8582.7003.0100)
Juízo de retratação com alteração do acórdão divergente, e decisão das demais questões pelo... - (JuruaDoc. 181.8582.7003.0200)
Providências na ocorrência da hipótese do inciso II do caput do art. 1.040, presentes as circunst... - (JuruaDoc. 181.8582.7003.0300)
Inocorrência de retratação e juízo de admissibilidade positivo do recurso extraordinário ou do ... - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9200)