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Comentários, casuísticas e doutrina

Legitimidade do Ministério Público.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 778, § 1º, I - Legitimidade do Ministério Público. (JuruaDoc. 201.7850.3000.1800)

O Ministério Público tem legitimidade ativa quando houver previsão legal para sua atuação. É o...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Partes no processo de execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.1700)

Condições da ação de execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.1800)

Natureza do processo de execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.1900)

Defesa no processo de execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.2000)

Legitimação para promover a execução forçada. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.2100)

Outros legitimados para promover a execução forçada. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.2200)

Legitimação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.2300)

Legitimação do espólio, dos herdeiros ou sucessores do credor. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.2400)

Legitimação do cessionário, na transferência do título por ato entre vivos. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.2500)

Legitimação do sub-rogado, na sub-rogação legal ou convencional. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.2600)

Sucessão independe de consentimento do executado. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.2700)

Litisconsórcio e intervenção de terceiros no processo de execução e nos embargos. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.2800)

Legitimidade do credor. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.1700)

Legitimidade do Ministério Público. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.1800)

Legitimidade do espólio, herdeiros ou sucessores. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.1900)

Cessão de crédito por ato inter vivos. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.2000)

Sub-rogado. Sub-rogação legal e sub-rogação convencional. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.2100)

Dispensa de consentimento para a sucessão. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.2200)