Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Inafastabilidade da jurisdição.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 3, Caput - Inafastabilidade da jurisdição. (JuruaDoc. 201.0730.5000.0800)

No CPC/2015, art. 3º, caput, o legislador infraconstitucional, atento ao comando da CF/88, art. 5º...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Modelo multiportas de acesso à justiça. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.0700)

Inafastabilidade da jurisdição. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.0800)

Arbitragem. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.0900)

Solução consensual dos conflitos pelo Estado. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.1000)

Estímulo aos métodos autocompositivos. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.1100)

Cláusula compromissória em contrato de locação e ação de despejo. - (JuruaDoc. 210.6190.7536.7187)