Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Afastamento de enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 489, § 1º, VI - Afastamento de enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte. (JuruaDoc. 201.0110.5661.3834)

No julgamento do REsp 1.698.774/RS/STJ, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão r...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Elementos essenciais da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3300)

Relatório da sentença e seu conteúdo. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3400)

Fundamentos da sentença e seu conteúdo. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3500)

Dispositivo da sentença e seu conteúdo. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3600)

Distinção entre questões preliminares e questões prejudiciais. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3700)

Quando não se considera fundamentada uma decisão judicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3800)

Sentença que se limita à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem expli... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3900)

Sentença que emprega conceitos jurídicos indeterminados, sem explicitar o motivo concreto de sua i... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4000)

Sentença que invoca motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4100)

Sentença que não enfrenta todos os argumentos deduzidos no processo, capazes de, em tese, infirmar... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4200)

Superação, em tese, da jurisprudência do STJ no sistema revogado. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4300)

Sentença que se limita a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundament... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4400)

Precedente e súmula vinculante. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4500)

Distinção entre precedente e súmula vinculante. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4600)

Sentido de ratio decidendi, obiter dictum, distinguishing e overruling. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4700)

Exemplo de ratio decidendi e obiter dictum. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4800)

Teoria de Eugene Wambaugh versus método de Arthur Goodhart. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4900)

Ratio decidendi e obiter dictum no STF. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5000)

Exemplo de distinguishing no STF. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5100)

Precedente e overruling. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5200)

Precedente, súmula vinculante e motivos determinantes da decisão. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5300)

Sentença que deixa de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente, sem demonstrar a ... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5400)

Colisão de normas e critério da ponderação. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5500)

Interpretação global da decisão e princípio da boa-fé. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5600)

Relatório. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.9900)

Fundamentos. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0000)

Dispositivo. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0100)

Fundamentação das decisões judiciais. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0200)

Fundamento legal. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0300)

Conceitos jurídicos indeterminados. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0400)

Decisões padronizadas. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0500)

Fundamentação exauriente. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0600)

Aplicação de precedente, jurisprudência ou enunciado de súmula. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0700)

Afastamento de precedente, jurisprudência ou enunciado de súmula. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0800)

Conflito de normas. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0900)

Interpretação da decisão. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.1000)

Afastamento de enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte. - (JuruaDoc. 201.0110.5661.3834)

Nulidade de acórdão genérico com delegação de competência para julgamento - (JuruaDoc. 201.2210.8462.1418)

Fundamentação suficiente versus fundamentação exauriente. - (JuruaDoc. 210.1070.1377.8934)

Exposição da dúvida na fundamentação da sentença. - (JuruaDoc. 210.2210.1213.9300)