Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 373, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 373, Caput - Encargo do ônus probatório. (JuruaDoc. 200.9180.6788.5844)
O ônus probatório é um encargo que pesa sobre as partes (autor, réu interveniente), às quais in...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conceito de «ônus probatório». - (JuruaDoc. 181.2435.6003.4200)
Critérios formais de distribuição do ônus probatório. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.4300)
Critério material de distribuição do ônus probatório. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.4400)
Primeiro onerado na distribuição do ônus probatório. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.4500)
Cabe ao autor o ônus da prova do «fato constitutivo» do seu direito. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.4600)
«Fato impeditivo» do direito do autor e ônus do réu de prová-lo. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.4700)
«Fato modificativo» do direito do autor e ônus do réu de prová-lo. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.4800)
«Fato extintivo» do direito do autor e ônus do réu de prová-lo. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.4900)
Distribuição «dinâmica» do ônus da prova em atenção às peculiaridades da causa e condiçõe... - (JuruaDoc. 181.2435.6003.5000)
Teorias formais de distribuição do ônus probatório. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.5100)
Dinamização da prova na esfera doutrinária. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.5200)
Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.5300)
Distribuição da prova de modo diverso e oportunidade à parte onerada de desincumbir-se do ônus. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.5400)
Distribuição da prova de modo diverso e desincumbência do encargo impossível ou excessivamente d... - (JuruaDoc. 181.2435.6003.5500)
Cautela recomendada na inversão judicial do ônus probatório. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.5600)
Distribuição diversa do ônus da prova e ressalvas legais. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.5700)
Distribuição diversa do ônus probatório por convenção das partes e direito indisponível da pa... - (JuruaDoc. 181.2435.6003.5800)
Distribuição diversa do ônus probatório por convenção das partes e excessiva dificuldade da pa... - (JuruaDoc. 181.2435.6003.5900)
Convenção das partes sobre o ônus probatório celebrada antes ou durante o processo. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.6000)
Conceito de «ônus da prova». - (JuruaDoc. 201.3853.8001.7200)
Ônus do autor. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.7300)
Ônus do réu. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.7400)
Inversão do ônus da prova na legislação extravagante. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.7500)
Inversão do ônus da prova no CPC/2015. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.7600)
Momento da inversão do ônus da prova. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.7700)
Prova diabólica. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.7800)
Convenção processual. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.7900)
Ônus financeiro e inversão do ônus da prova - (JuruaDoc. 201.0110.4341.5810)