Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 66, I
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 66, I - Conflito de competência entre dois ou mais juízes declarados competentes. (JuruaDoc. 200.8070.8231.1976)
Nesse caso, a ação é proposta perante o juízo de um foro (comarca), vindo uma das partes a alega...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conflito de competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8700)
Conflito positivo de competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8800)
Conflit negativo de competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8900)
Conflito de competência na controvérsia sobre a reunião ou separação de processos. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.9000)
Caso em que o juiz deve suscitar o conflito. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.9100)
Conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6800)
Conflito decorrente de reunião ou separação de processos. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6900)
Suscitação do conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7000)