Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 66, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 66, Caput - Conceito de «conflito de competência». (JuruaDoc. 200.8070.8102.6872)
O conflito de competência é um incidente processual que pode surgir em qualquer processo, independ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conflito de competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8700)
Conflito positivo de competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8800)
Conflit negativo de competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8900)
Conflito de competência na controvérsia sobre a reunião ou separação de processos. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.9000)
Caso em que o juiz deve suscitar o conflito. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.9100)
Conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6800)
Conflito decorrente de reunião ou separação de processos. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6900)
Suscitação do conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7000)