Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 62
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 62 - Competência em razão da matéria, da pessoa ou função. (JuruaDoc. 200.8050.2912.8845)
A competência em razão da matéria é determinada em razão da natureza da relação jurídica lit...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Competência absoluta é inderrogável por convenção das partes. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6200)
Competência em razão da pessoa. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6300)
Competência absoluta. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.5800)