Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 63, § 3º
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 63, § 3º - Declaração de ofício de nulidade da cláusula abusiva de eleição de foro. (JuruaDoc. 200.8050.2214.6459)
Essa regra é uma consequência da jurisprudência que se formou no Superior Tribunal de Justiça (C...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Competência relativa pode ser modificada pelas partes, mediante eleição de foro. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6400)
Requisitos formais da eleição de foro. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6500)
Foro contratual obriga herdeiros e sucessores das partes. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6600)
Cláusula de eleição de foro reputada ineficaz de ofício. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6700)
Jurisprudência sobre cláusula de eleição de foro em contrato de adesão. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6800)
Alegação de abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6900)
Competência relativa. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.5900)
Foro de eleição. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6000)
Ineficácia de cláusula de eleição de foro. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6100)
Perpetuação da competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6200)