Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 174
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 174 - Princípio da forma no Registro de Imóveis. (JuruaDoc. 200.8040.8974.8297)
Há atos que somente podem ser praticados segundo modelos próprios. Muitos deles, são tipificados ...()
Comentários:
O que se lança, por escrito, no livro de protocolo do Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1329.5345)
O que não é lançado no livro de protocolo do Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6030.1621.0227)