Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 173, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 173, Caput - Assegurado o direito da ampla defesa e do contraditório ao conciliador ou mediador no procedimento de exclusão. (JuruaDoc. 200.7070.9581.5978)
Em qualquer caso de exclusão, deve ser oportunizada ao conciliador ou mediador apresentar sua defes...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Causas de exclusão do registro de conciliadores e mediadores. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.9300)
Dolo ou culpa do conciliador ou mediador. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.9400)
Atuação do conciliador ou mediador apesar de impedido ou suspeito. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.9500)
Apuração do caso em procedimento administrativo. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.9600)
Procedimento no afastamento do conciliador ou mediador pelo juiz ou coordenador do centro de concili... - (JuruaDoc. 181.2183.7001.9700)
Exclusão do conciliador ou mediador. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.2600)