Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 977, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 977, Caput - Legitimidade e forma legal para instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas (JuruaDoc. 200.6651.7003.2100)
A competência do presidente do tribunal é apenas para receber o incidente, e fazer o seu encaminha...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Legitimidade e forma legal para instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.0300)
Instauração a pedido do juiz ou relator, por ofício. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.0400)
Instauração a requerimento das partes, por petição. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.0500)
Instauração a pedido do Ministério Público ou da Defensoria Pública, por petição. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.0600)
Instrução do ofício ou petição com documentos. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.0700)
Legitimidade para suscitar o IRDR. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.4100)