Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 799, I
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 799, I - Penhora de bens gravados por penhor, hipoteca, anticrese ou alienação fiduciária (JuruaDoc. 200.6651.7001.7200)
Esse requerimento tem o objetivo de viabilizar ao titular do direito real de garantia (penhor, hipot...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Penhora de bens gravados por penhor, hipoteca, anticrese ou alienação fiduciária. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.3600)
Penhora de bem gravado por usufruto, uso ou habitação. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.3700)
Penhora sobre bem objeto de promessa de compra e venda registrada. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.3800)
Penhora sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.3900)
Penhora sobre imóvel submetido ao regime do direito de superfície, enfiteuse ou concessão. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.4000)
Penhora sobre direitos do superficiário, do enfiteuta ou do concessionário. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.4100)
Penhora de quota social ou de ação de sociedade anônima fechada. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.4200)
Requerimento de medidas urgentes. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.4300)
Averbação da execução e atos constritivos para conhecimento de terceiros. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.4400)
Intimação do titular da construção-base. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.4500)
Intimação do titular das lajes. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.4600)
Requerimento de intimações. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.7700)