Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 3, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 3, Caput - O que é Certificado Digital? (JuruaDoc. 200.6250.3334.6602)
O certificado digital é um arquivo eletrônico no qual ficam armazenados todos os dados de uma pess...()
Comentários:
Livros e escrituração próprios e necessários à atividade registral. - (JuruaDoc. 200.4150.2286.4499)
Correição ou fiscalização das atividades registrais prestadas por pessoas naturais por delegaç�... - (JuruaDoc. 200.4150.2504.5699)
Autoridade judiciária competente para fazer as correções e fiscalizações dos Serviços Extrajud... - (JuruaDoc. 200.4150.2881.3331)
Encadernação dos livros necessários ao desenvolvimento da atividade registral. - (JuruaDoc. 200.4150.2964.2941)