Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 98, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 98, Caput - Requisito para a concessão de justiça gratuita às pessoas jurídicas em processo de recuperação judicial, falência ou liquidação extrajudicial. (JuruaDoc. 200.6180.5308.7510)
Mesmo as pessoas jurídicas em regime de liquidação extrajudicial, recuperação judicial ou de fa...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Acesso à justiça. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9200)
Direito à gratuidade da justiça. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9300)
Alcance dos benefícios da gratuidade da justiça. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9400)
Isenção de taxas ou custas judiciais. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9500)
Natureza jurídica da taxa judiciária. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9600)
Problemática das custas judiciais à luz da Constituição. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9700)
Isenção de selos postais. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9800)
Conceito de «selos postais» - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9900)
Isenção de despesas com publicação na imprensas oficial. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0000)
Isenção da indenização devida à testemunha. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0100)
Isenção das despesas com exame de código genético. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0200)
Isenção de honorários advocatícios e periciais, e remuneração do intérprete ou tradutor. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0300)
Isenção de custo com a elaboração de cálculo na execução. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0400)
Isenção dos depósitos previstos em lei para recorrer, propor ação e praticar outros atos proces... - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0500)
Isenção de emolumentos. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0600)
A gratuidade da justiça não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas e honorário... - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0700)
Condição suspensiva das obrigações decorrentes da sucumbência do beneficiário da justiça grat... - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0800)
Concessão de gratuidade da justiça não afasta o dever de pagar as multas. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0900)
Gratuidade da justiça parcial ou total. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.1000)
Parcelamento das despesas processuais. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.1100)
Custeio dos emolumentos. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.1200)
Dúvida sobre os pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça e princípio do contradit�... - (JuruaDoc. 181.2170.5001.1300)
Assistência judiciária gratuita. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8300)
Abrangência da gratuidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8400)
Sucumbência. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8500)
Sanções processuais. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8600)
Gratuidade parcial. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8700)
Parcelamento das despesas processuais. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8800)