Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 3, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 3, Caput - Acesso-garantia à justiça (JuruaDoc. 200.5220.5724.4453)
«O acesso à justiça deve ser encarado como um acesso-garantia, em que o Estado, por um lado, asse...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Modelo multiportas de acesso à justiça. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.0700)
Inafastabilidade da jurisdição. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.0800)
Arbitragem. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.0900)
Solução consensual dos conflitos pelo Estado. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.1000)
Estímulo aos métodos autocompositivos. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.1100)
Cláusula compromissória em contrato de locação e ação de despejo. - (JuruaDoc. 210.6190.7536.7187)