Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 28, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 28, Caput - Responsabilidade civil dos registradores. (JuruaDoc. 200.5110.7729.1292)
O serviço registral é uma delegação do Poder Público (no caso, do Poder Judiciário). A Constit...()
Comentários:
Responsabilidades exclusivas dos registradores por atos da e na Serventia. - (JuruaDoc. 200.4150.2277.5217)