Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 3, Caput
Notas de Doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 3, Caput - Responsabilidade do titular de Serviço Registral na conservação dos livros. (JuruaDoc. 200.5110.7479.1352)
A obrigação de um titular de Serviço Registral é, mais do que conservar os livros, repassá-los ...()
Comentários:
Livros e escrituração próprios e necessários à atividade registral. - (JuruaDoc. 200.4150.2286.4499)
Correição ou fiscalização das atividades registrais prestadas por pessoas naturais por delegaç�... - (JuruaDoc. 200.4150.2504.5699)
Autoridade judiciária competente para fazer as correções e fiscalizações dos Serviços Extrajud... - (JuruaDoc. 200.4150.2881.3331)
Encadernação dos livros necessários ao desenvolvimento da atividade registral. - (JuruaDoc. 200.4150.2964.2941)