Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 337, X
Notas de Doutrina

Comentários:

Alegação de inexistência ou nulidade da citação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7400)

Alegação de incompetência absoluta ou relativa. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7500)

Alegação de incorreção do valor da causa. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7600)

Alegação de inépcia da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7700)

Alegação de «perempção». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7800)

Alegação de «litispendência». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7900)

Alegação de «coisa julgada». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8000)

Diferença entre litispendência e coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8100)

Alegação de «conexão». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8200)

Alegação de incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8300)

Alcance da expressão «incapacidade da parte». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8400)

Sentido de «defeito de representação». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8500)

Fundamento da «falta de autorização». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8600)

Alegação de convenção de arbitragem. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8700)

Supremacia da arbitragem sobre a jurisdição togada. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8800)

Alegação de ausência de legitimidade ou de interesse processual. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8900)

Sentença de «carência de ação». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9000)

Conceito de «interesse de agir». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9100)

Conceito de «legitimação das partes». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9200)

Condições da ação são questões intermédias. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9300)

Alegação de falta de caução ou de outra prestação exigida por lei. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9400)

Caução real e caução fidejussória. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9500)

Outra modalidade de caução exigida por lei. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9600)

Alegação de indevida concessão de gratuidade de justiça. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9700)

Ocorrência de litispendência e da coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9800)

Requisitos da identidade de ações. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9900)

Conceito de «partes». - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0000)

Conceito de «causa de pedir» na teoria da substanciação. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0100)

Conceito de «pedido». - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0200)

Perfil da litispendência. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0300)

Perfil da coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0400)

Matérias conhecíveis pelo juiz de ofício. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0500)

Aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0600)

Matéria de preliminar na contestação. - (JuruaDoc. 190.4290.7871.0507)

Conceito de «conexão» na doutrina. - (JuruaDoc. 190.4290.7704.1383)

Defesas processuais. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7100)

Falta ou nulidade da citação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7200)

Incompetência. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7300)

Incorreção do valor da causa. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7400)

Inépcia da petição inicial. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7500)

Perempção. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7600)

Litispendência. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7700)

Coisa julgada. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7800)

Conexão. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7900)

Incapacidade, defeito de representação ou falta de autorização. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8000)

Convenção de arbitragem. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8100)

Carência de ação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8200)

Falta de caução. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8300)

Gratuidade da justiça. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8400)

Matérias de ordem pública. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8500)