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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 319, VII
Notas de Doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 319, VII - Interesse do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou mediação. (JuruaDoc. 200.4290.6766.5980)

Esta norma é inédita no sistema processual, sendo a forma encontrada pelo legislador, de dar ciên...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Requisitos da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.9800)

Natureza jurídica da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.9900)

Requisitos da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0000)

Indicação do juízo. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0100)

Indicação da qualificação das partes. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0200)

Indicação do fato e fundamentos jurídicos do pedido. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0300)

Alcance da expressão «fato». - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0400)

Conceito de «fato jurídico stricto sensu». - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0500)

Fato constitutivo do direito. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0600)

Fundamento jurídico do pedido. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0700)

Teoria da substanciação: causa remota e causa próxima. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0800)

Inversão doutrinária dos conceitos de «causa remota» e «causa próxima». - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0900)

Indicação do pedido com as suas especificações. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1000)

Conceito de «pedido». - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1100)

Especificações do pedido. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1200)

Indicação do valor da causa. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1300)

Indicação das provas pretendidas. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1400)

Indicação da opção do autor pela realização ou não da audiência de conciliação ou de media... - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1500)

Auxílio do juiz ao autor para obtenção de elementos para a qualificação do réu. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1600)

Diligência em entes, órgãos e entidades públicos. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1700)

Caso em que a petição inicial não será indeferida. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1800)

Outro caso em que a petição inicial não será indeferida. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1900)

Petição inicial deverá estar acompanhada da procuração. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.2000)

Demanda. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.0400)

Pressuposto processual. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.0500)

Competência. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.0600)

Qualificação das partes. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.0700)

Teoria da substanciação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.0800)

Causa de pedir remota. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.0900)

Causa de pedir próxima. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.1000)

Pedido. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.1100)

Valor da causa. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.1200)

Indicação das provas. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.1300)

Audiência de mediação ou conciliação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.1400)