Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 15, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 15, Caput - Código do Processo Civil na seara eleitoral. (JuruaDoc. 200.4290.6511.1206)
O novo CPC/2015 tem inegável influência nas normas eleitorais e nos procedimentos respectivos, com...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ordenamento processual, interatividade e integração do ordenamento jurídico. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3500)
Aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC aos processos eleitorais, trabalhistas ou administr... - (JuruaDoc. 181.2162.7001.3600)
Aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.4100)
Aplicação subsidiária do CPC/2015 ao Processo do Trabalho. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.4200)
Aplicação subsidiária e supletiva das normas fundamentais do CPC/2015. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.4300)