Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 337, § 6º
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 337, § 6º - Aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral. (JuruaDoc. 200.4290.6443.7162)
Esta norma teria sido desnecessária, na medida em que é a estratificação da doutrina que entende...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Alegação de inexistência ou nulidade da citação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7400)
Alegação de incompetência absoluta ou relativa. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7500)
Alegação de incorreção do valor da causa. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7600)
Alegação de inépcia da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7700)
Alegação de «perempção». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7800)
Alegação de «litispendência». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7900)
Alegação de «coisa julgada». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8000)
Diferença entre litispendência e coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8100)
Alegação de «conexão». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8200)
Alegação de incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8300)
Alcance da expressão «incapacidade da parte». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8400)
Sentido de «defeito de representação». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8500)
Fundamento da «falta de autorização». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8600)
Alegação de convenção de arbitragem. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8700)
Supremacia da arbitragem sobre a jurisdição togada. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8800)
Alegação de ausência de legitimidade ou de interesse processual. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8900)
Sentença de «carência de ação». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9000)
Conceito de «interesse de agir». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9100)
Conceito de «legitimação das partes». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9200)
Condições da ação são questões intermédias. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9300)
Alegação de falta de caução ou de outra prestação exigida por lei. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9400)
Caução real e caução fidejussória. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9500)
Outra modalidade de caução exigida por lei. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9600)
Alegação de indevida concessão de gratuidade de justiça. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9700)
Ocorrência de litispendência e da coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9800)
Requisitos da identidade de ações. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9900)
Conceito de «partes». - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0000)
Conceito de «causa de pedir» na teoria da substanciação. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0100)
Conceito de «pedido». - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0200)
Perfil da litispendência. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0300)
Perfil da coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0400)
Matérias conhecíveis pelo juiz de ofício. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0500)
Aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0600)
Matéria de preliminar na contestação. - (JuruaDoc. 190.4290.7871.0507)
Conceito de «conexão» na doutrina. - (JuruaDoc. 190.4290.7704.1383)
Defesas processuais. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7100)
Falta ou nulidade da citação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7200)
Incompetência. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7300)
Incorreção do valor da causa. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7400)
Inépcia da petição inicial. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7500)
Perempção. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7600)
Litispendência. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7700)
Coisa julgada. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7800)
Conexão. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7900)
Incapacidade, defeito de representação ou falta de autorização. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8000)
Convenção de arbitragem. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8100)
Carência de ação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8200)
Falta de caução. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8300)
Gratuidade da justiça. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8400)
Matérias de ordem pública. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8500)