Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 5, I
Notas de Doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 5, I - O idoso em situação de pobreza: agenda política e pacto social (JuruaDoc. 200.4241.0827.5540)
Tratar os idosos como minoria é considerá-los uma dívida social. Pergunta-se: Implantar política...()
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Diretrizes da Assistência Social. - (JuruaDoc. 201.4340.5000.0700)