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Comentários, casuísticas e doutrina

Arquivamento dos processos administrativos, após o trâmite.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 110, Caput - Arquivamento dos processos administrativos, após o trâmite. (JuruaDoc. 200.4150.2232.2324)

Os processos administrativos que visam à correção de erros ainda no seio do Serviço de Registro ...()


Comentários:

Documentos com grafia distinta do original do registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2235.4744)

Breve histórico dos Processos Administrativos para Retificações de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2181.5351)

Erros que podem ser sanados na própria Serventia. - (JuruaDoc. 200.4150.2580.8284)

Processo administrativo de iniciativa do interessado para retificação de registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2335.1119)

Processo administrativo de iniciativa da própria Serventia. - (JuruaDoc. 200.4150.2180.0311)

A criação dos autos do processo administrativo no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2738.8130)

Arquivamento dos processos administrativos, após o trâmite. - (JuruaDoc. 200.4150.2232.2324)

Registros retificáveis, por processo administrativo, no Serviço de Registro Civil das Pessoas Natu... - (JuruaDoc. 200.4150.2230.5750)

Pequenos erros ortográficos constantes do registro civil e como consertá-los. - (JuruaDoc. 200.4150.2400.4901)

Presença ou ausência de partículas de ligação entre nomes nos registros civis. - (JuruaDoc. 200.4150.2293.1392)

Erro nas averbações já feitas nos livros do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2542.9627)

Erro nas anotações já feitas nos livros do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2356.6615)

Erro na identidade real dos registros feitos nos livros do Serviço de Registro Civil das Pessoas Na... - (JuruaDoc. 200.4150.2774.4573)

Nome de distrito ou de município já constantes dos livros do Serviço de Registro Civil das Pessoa... - (JuruaDoc. 200.4150.2539.2607)

Alteração de nome de distrito ou de município, já descritos nos livros do Serviço de Registro C... - (JuruaDoc. 200.4150.2834.3752)

Emolumentos quanto ao procedimento administrativo de retificação de registro civil e nas averbaç�... - (JuruaDoc. 200.4150.2925.1667)