Comentários, casuísticas e doutrina
Livro «E» do primeiro Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da sede da Comarca que for instalado.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 33, Parágrafo único - Livro «E» do primeiro Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da sede da Comarca que for instalado. (JuruaDoc. 200.4150.2194.5990)
O povo, desprovido de conhecimento técnico, costuma achar um absurdo o fato de as Serventias das pe...()
Comentários:
Livros do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2324.2233)
Identificação dos livros do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2352.1993)
Livros A, B, C e D do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2457.1255)
Conservação dos livros do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2899.9604)
Livros de registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2638.2753)
Livros de registro de casamento civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2329.7590)
Livros de registro de casamento religioso para efeitos civis. - (JuruaDoc. 200.4150.2649.6476)
Livros de assento de óbitos. - (JuruaDoc. 200.4150.2113.1107)
Distinção entre nascituro, natimorto e nascido vivo. - (JuruaDoc. 200.4150.2527.6283)
Livros de assento de natimortos. - (JuruaDoc. 200.4150.2684.7601)
Livros de registro de proclamas. - (JuruaDoc. 200.4150.2799.8821)
Livro «E» do primeiro Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da sede da Comarca que for i... - (JuruaDoc. 200.4150.2194.5990)