Comentários, casuísticas e doutrina
Contribuições previdenciárias em atraso. Contribuinte individual, especial ou facultativo que necessita do tempo de contribuição referente ao período em que não houve recolhimento tempestivo.
Comentário Marcio Augusto Nascimento
CTN, art. 3, Caput - Contribuições previdenciárias em atraso. Contribuinte individual, especial ou facultativo que necessita do tempo de contribuição referente ao período em que não houve recolhimento tempestivo. (JuruaDoc. 200.3161.1107.7333)
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as contribuições sociais passaram a fazer p...()
Comentários:
Decomposição do dispositivo. - (JuruaDoc. 194.3352.2000.1000)
Críticas doutrinárias ao conceito de tributo. - (JuruaDoc. 194.3352.2000.1100)
Conceito legal de tributo e consequência jurídica. - (JuruaDoc. 194.3352.2000.1200)
Competência tributária. - (JuruaDoc. 194.3352.2000.1300)
Espécies do gênero tributo. - (JuruaDoc. 194.3352.2000.1400)
Contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE) - (JuruaDoc. 190.8270.3557.6443)
Contribuições destinadas ao financiamento das categorias econômicas ou profissionais - (JuruaDoc. 190.8270.3905.8435)
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - (JuruaDoc. 190.8270.3601.1620)
Contribuições sociais - (JuruaDoc. 190.8270.2470.6247)
Contribuições para custeio da seguridade social - (JuruaDoc. 190.8270.3817.9332)
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS - (JuruaDoc. 200.2060.6674.2706)
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS: valor a pagar ou valor destacado? - (JuruaDoc. 200.2060.6421.3493)
Contribuições previdenciárias em atraso. Contribuinte individual, especial ou facultativo que nec... - (JuruaDoc. 200.3161.1107.7333)
A polêmica (e ainda indefinida) discussão relativa à incidência de contribuições previdenciár... - (JuruaDoc. 200.3170.3868.0691)
Uberização do trabalho e as contribuições sociais - (JuruaDoc. 200.3230.6343.9349)
Contribuições parafiscais e limite da base de cálculo a 20 salários-mínimos - (JuruaDoc. 200.4141.1416.6617)
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscaliza�... - (JuruaDoc. 200.4270.9643.0767)
Contribuições parafiscais e limite da base de cálculo: folha de salários ou remuneração indivi... - (JuruaDoc. 200.4291.0184.5791)
É possível deduzir da base de cálculo da contribuição patronal os valores retidos na fonte rela... - (JuruaDoc. 200.5200.5916.6220)
Empresas optantes pelo Simples Nacional fazem jus à imunidade sobre exportações - (JuruaDoc. 200.5270.6798.9494)
É constitucional o aumento, via Medida Provisória, da alíquota da CSLL para os bancos. - (JuruaDoc. 200.7020.2356.4461)
Planos de stock option: natureza mercantil e tratamento de ganho de capital? - (JuruaDoc. 200.7150.2914.4837)
É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade - (JuruaDoc. 200.8060.6602.8242)
Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupant... - (JuruaDoc. 201.0130.6282.3500)