Comentários, casuísticas e doutrina
CTN, art. 14, Caput
Notas de Doutrina
CTN, art. 14, Caput - Considerações gerais sobre Entidades Beneficentes de Assistência Social (JuruaDoc. 200.2281.2674.2806)
[...] Fazem parte do Terceiro Setor as Entidades Beneficentes de Assistência Social – EBAS, que e...()
Comentários:
Requisitos para a imunidade dos partidos políticos e outras entidades - (JuruaDoc. 194.3352.2000.6500)
Regulamentação da CF/88, art. 150, VI, «c», por lei complementar. CTN, art. 14. - (JuruaDoc. 194.3352.2000.6600)
Imunidade das entidades beneficentes às contribuições sociais e a polêmica da constitucionalidad... - (JuruaDoc. 200.2271.0798.2899)