Comentários, casuísticas e doutrina
Imunidade das entidades beneficentes às contribuições sociais e a polêmica da constitucionalidade do CEBAS
Comentário Vinicius Dalazoana
CTN, art. 14, caput - Imunidade das entidades beneficentes às contribuições sociais e a polêmica da constitucionalidade do CEBAS (JuruaDoc. 200.2271.0798.2899)
Em dezembro de 2019, o STF reputou constitucional a exigência da Certificação de Entidades Benefi...()
Comentários:
Requisitos para a imunidade dos partidos políticos e outras entidades - (JuruaDoc. 194.3352.2000.6500)
Regulamentação da CF/88, art. 150, VI, «c», por lei complementar. CTN, art. 14. - (JuruaDoc. 194.3352.2000.6600)
Imunidade das entidades beneficentes às contribuições sociais e a polêmica da constitucionalidad... - (JuruaDoc. 200.2271.0798.2899)