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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 12, Caput
Notas de Doutrina

CPC/2015, art. 12, Caput - Conceito de conclusão. (JuruaDoc. 198.6290.1000.6000)

A conclusão é o ato pelo qual o escrivão (na justiça estadual) ou chefe de secretaria (na justi�...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Ordem cronológica preferencial de conclusão dos autos. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.0400)

Conceito de «conclusão» - (JuruaDoc. 181.2162.7001.0500)

Lista à disposição para consulta pública. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.0600)

Exclusão da preferência na conclusão dos autos. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.0700)

Sentença proferida em audiência, homologatória de acordo ou de improcedência liminar do pedido. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.0800)

Julgamento de processos em bloco. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.0900)

Julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1000)

Decisões de extinção do processo sem resolução de mérito e de competência do relator. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1100)

Julgamento de embargos de declaração. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1200)

Julgamento de agravo interno. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1300)

Preferências legais e metas estabelecidas pelo CNJ. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1400)

Processos criminais, nos órgãos com competência penal. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1500)

Causas de urgência no julgamento. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1600)

Ordem cronológica das conclusões entre as preferências legais. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1700)

Inalterabilidade na ordem cronológica para a decisão e exceções à regra. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1800)

Retorno do processo à posição anterior na lista. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.1900)

Processo com sentença ou acórdão anulado e complementação da instrução. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2000)

Processo que se enquadrar na hipótese do art. 1.040, II. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.2100)

Regra de respeito à ordem cronológica de conclusão. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3600)