Comentários, casuísticas e doutrina
CTN, art. 126, Caput
Notas de Doutrina
CTN, art. 126, Caput - Considerações sobre sujeito passivo (JuruaDoc. 197.1172.0000.3600)
A capacidade tributária passiva, ou seja, a aptidão para residir no polo negativo da relação jur...()
Comentários:
Capacidade tributária passiva. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1800)
Incapacidade civil X capacidade tributária passiva - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1900)
Pessoa proibida ou limitada do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais - (JuruaDoc. 194.3544.5000.2000)
Pessoa jurídica irregular ou de fato - (JuruaDoc. 194.3544.5000.2100)