Comentários, casuísticas e doutrina
Moratória em caráter individual.
Comentário André Wasilewski Duszczak
CTN, art. 152, II - Moratória em caráter individual. (JuruaDoc. 194.3570.4000.1100)
A moratória em caráter individual difere da geral pelo simples fato de que esta depende de despach...()
Comentários:
Definição de moratória - (JuruaDoc. 194.3570.4000.0900)
Moratória em caráter geral. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.1000)
Moratória em caráter individual. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.1100)
Dependência de lei. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.1200)
Limitação da moratória. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.1300)