Comentários, casuísticas e doutrina
Moratória em caráter geral.
Comentário André Wasilewski Duszczak
CTN, art. 152, I - Moratória em caráter geral. (JuruaDoc. 194.3570.4000.1000)
A lei que concede a moratória pode dar a ela eficácia genérica, sendo aplicável de forma imediat...()
Comentários:
Definição de moratória - (JuruaDoc. 194.3570.4000.0900)
Moratória em caráter geral. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.1000)
Moratória em caráter individual. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.1100)
Dependência de lei. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.1200)
Limitação da moratória. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.1300)